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Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDD - Comissão de Defesa da Democracia (5ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
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Convidados

Fabio Feldmann

Deputado Federal Constituinte

Rita de Cássia Guimarães Mesquita

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Minist...
Representante de Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Luís Fernando Guedes Pinto

Diretor Executivo da Fundação SOS Mata Atlântica e Coordenador do Atlas dos R...

Malu Ribeiro

Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

Marcia Hirota

Presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica

Marcos Woortmann

Membro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e da Coordenação da V...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”
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Convidados

Sra. Tatiana Prazeres

Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ...

Embaixador Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exte...

Sra. Cristina Reis

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazen...

Sr. Adriano Santhiago

Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Minis...

Sr. Fabrício Morais Rosa

Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja B...

Sr. Rodrigo Justus de Brito

Consultor para a área de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuá...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
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Convidados

Sr. André Galvão

Superintendente – Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambie...

Sr. Ronei Alves da Silva

Representante Distrital do Movimento Nacional dos Catadores
Representante de Associação Nacional dos Catadores - ANCAT

Sra. Ludmilla Cabral

Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da ABiogas
Representante de Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás

Sra. Bia Nóbrega

Diretora Executiva do Instituto Vivacidades

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
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Convidados

Sra. Alessandra Torres de Carvalho

Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Cent...
Representante de Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Sra. Camilla Fernandes

Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica ...
Representante de Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE

Sr. Alexandre Uhlig

Diretor de Assuntos Socioambientais do Instituto Acende Brasil

Sr. Angelo Lima

Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas

Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima

Ex-Superintendente de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Infraestrutura ...

Sra. Iara Bueno Giacomini

Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Á...

Sra. Josiani Napolitano

Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores I...

Sr. Maurício Scalon

Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH

Sr. Nelson Ananias Filho

Coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do ...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)
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Convidados

Sra. Karina Araújo Sousa

Diretora de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energéti...
Representante de Ministério de Minas e Energia

Sr. Adalberto Felício Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministér...

Sr. Alceu Lorenzon

Presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos

Sr. Osvaldo Luiz Leal de Moraes

Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Polí...

Sr. Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Re...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos.
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Convidados

Sr. Júlio Moreira

Diretor Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróle...

Sr. Deyvid Bacelar

Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Sr. Lucas Abrahao Rosa Cezário de Almeida

Secretário de Planejamento do Estado do Amapá

Sr. Rodrigo Agostinho

Presidente do Ibama

Sr. Joelson Falcão Mendes

Diretor de Exploração e Produção da Petrobras

Sra. Daniele Lomba Zaneti Puelker

Gerente Geral de Licenciamento Ambiental da Petrobras

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a se realizar na cidade de Belém, Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025.
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Convidados

Sra. Ana Toni

Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Muda...

Sr. Cláudio Puty

Coordenador Municipal da COP30
Representante de Prefeitura Municipal de Belém (PA)

Ministra Liliam Beatris Chagas de Moura

Diretora do Departamento de Clima (DECLIMA) do Ministério de Relações Exterio...

Sr. José Mauro O'de Almeida

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Pará

Sr. Valter Correia da Silva

Secretário Extraordinário para a COP30
Representante de Casa Civil da Presidência da República

Sra. Hana Ghassan Tuma

Vice-Governadora do Estado do Pará

Sr. Hugo do Valle Mendes

Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministé...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir e instruir o Projeto de Lei nº 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, ouvindo representantes de povos indígenas afetados.
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Convidados

Sr. Braulio Ferreira de Souza Dias

Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do...

Sr. Leonardo Pereira Gomes

Diretor Executivo do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai - SOS...

Sra. Luciana Leite

Defensora da Biodiversidade e do Clima, da Environmental Justice Foundation –...

Sr. Paulo Teixeira de Sousa Junior

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP

Sra. Silvana Dias de Campos

Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger - IAAL

Sr. Adriangelo Barros Antunes

Secretário-Executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilida...

Sr. Jhonatan Barbosa da Silva

Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Fed...

Sr. Rodrigo Gomes Bressane

Gerente Jurídico da Federação da Agricultura de Mato Grosso - FAMATO

Sr. Carlos Henrique Alves de Arruda

Cacique da Aldeia Aterradinho
Representante de Grupo Indígena Guató

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”
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Convidados

Sr. Claudio Girardi

Advogado e ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sra. Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira

Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Des...

Sr. Giordano Almeida de Azevedo

Coordenador-Geral de Governança de Fundos da Secretaria Executiva do Ministér...

Sra. Ludimila Lima Da Silva

Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Ener...

Sr. Jose Fábio de Moraes Júnior

Especialista em regulação do Setor Elétrico

Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e ...

Sr. Otávio Augusto Gomes

Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétric...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal.
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Convidados

Sra. Lúcia Mendes

Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do DF

Sr. José Francisco Gonçalves Júnior

Professor de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB)
Representante de Fórum das Águas do DF

Sr. Renato Santana

Subsecretário de Gestão Ambiental e Territorial da Secretaria de Meio Ambient...

Sr. Gustavo Antonio Carneiro

Superintendente de Recursos Hídricos
Representante de Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA)

Sra. Maria Silvia Rossi

Diretora de Planejamento e Administração do IPHAN

Sr. Vicente Bernardi

Professor de Geofísica da Universidade de Brasília (UnB)

Sr. Marcelo Benini

Coordenador da Associação Guardiões das Águas Emendadas (GAE)

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