Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025

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Requerimentos, da CAE
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 85/2025 - CAE Em 03/09/2025	Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais. Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais. Autor Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Comissão de Assuntos Econômicos	Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 86/2025 - CAE Em 09/09/2025	Requer a retirada de pauta do PL 4802/2023. Ementa Requer a retirada de pauta do PL 4802/2023. Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 87/2025 - CAE Em 09/09/2025	Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025 Ementa Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025 Autor Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)	Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 91/2025 - CAE Em 11/09/2025	Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o risco operacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seu impacto sistêmico na economia brasileira. Ementa Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o risco operacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seu impacto sistêmico na economia brasileira. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 92/2025 - CAE Em 16/09/2025	Requer destaque da Emenda 20 ao PLP 168 de 2025. Ementa Requer destaque da Emenda 20 ao PLP 168 de 2025. Autor Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)	Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 94/2025 - CAE Em 16/09/2025	Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Req. 58/2025 Ementa Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Req. 58/2025 Autor Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)	Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 96/2025 - CAE Em 30/09/2025	Requer a realização de audiência pública para instrução do PRS 8/2025. Ementa Requer a realização de audiência pública para instrução do PRS 8/2025. Autor Senador Rogério Carvalho (PT/SE)	Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 97/2025 - CAE Em 01/10/2025	Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta. Ementa Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta. Autor Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)	Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
REQ 98/2025 - CAE Em 03/10/2025	Requer realização de audiência pública para debater o PL 250/2020 Ementa Requer realização de audiência pública para debater o PL 250/2020 Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 99/2025 - CAE Em 07/10/2025	Requer Audiência Pública Ementa Requer Audiência Pública Autor Senadora Augusta Brito (PT/CE)	Senadora Augusta Brito (PT/CE)