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Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
54 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CAE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 32/2026 - CAE
Em 24/02/2026
Comparecimento do Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das polêmicas envolvendo a gestão do Presidente junto ao órgão.
Ementa
Comparecimento do Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das polêmicas envolvendo a gestão do Presidente junto ao órgão.
Autor
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
REQ 33/2026 - CAE
Em 10/03/2026
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 99 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o envio de informações e registros relacionados à custódia de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, nas dependências da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), em episódio recentemente noticiado envolvendo atentado contra a própria vida de pessoa custodiada sob responsabilidade estatal.
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 99 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o envio de informações e registros relacionados à custódia de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, nas dependências da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), em episódio recentemente noticiado envolvendo atentado contra a própria vida de pessoa custodiada sob responsabilidade estatal.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 34/2026 - CAE
Em 12/03/2026
Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
Ementa
Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
Autor
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 35/2026 - CAE
Em 17/03/2026
Requer realização de audiência pública para instruir o PL 1648/2024
Ementa
Requer realização de audiência pública para instruir o PL 1648/2024
Autor
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 38/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL nº 258, de 2024
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL nº 258, de 2024
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 39/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, informações sobre os desdobramentos institucionais, regulatórios e econômicos relacionados ao Banco Master S.A.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, informações sobre os desdobramentos institucionais, regulatórios e econômicos relacionados ao Banco Master S.A.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 40/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB, Nelson Antônio de Souza, informações acerca das operações realizadas com o Banco Master S.A., com especial enfoque na investigação independente conduzida com suporte técnico da empresa Kroll, na avaliação econômico-financeira das operações, na transparência das demonstrações financeiras e nos impactos patrimoniais decorrentes.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB, Nelson Antônio de Souza, informações acerca das operações realizadas com o Banco Master S.A., com especial enfoque na investigação independente conduzida com suporte técnico da empresa Kroll, na avaliação econômico-financeira das operações, na transparência das demonstrações financeiras e nos impactos patrimoniais decorrentes.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 41/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os fatos relacionados ao colapso do Banco Master.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os fatos relacionados ao colapso do Banco Master.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 42/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de de esclarecer fatos relacionados à aquisição de carteiras de crédito do Banco Master e eventuais riscos ao erário e à governança da instituição: o Senhor Marcelo Talarico, Conselheiro de Administração do BRB; o Senhor Ricardo José Duarte Rodrigues, ex-Conselheiro do BRB; a Senhora Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, ex-Conselheira do BRB.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de de esclarecer fatos relacionados à aquisição de carteiras de crédito do Banco Master e eventuais riscos ao erário e à governança da instituição: o Senhor Marcelo Talarico, Conselheiro de Administração do BRB; o Senhor Ricardo José Duarte Rodrigues, ex-Conselheiro do BRB; a Senhora Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, ex-Conselheira do BRB.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 43/2026 - CAE
Em 07/04/2026
Requer que seja convidado o Senhor Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações acerca das representações junto ao TCU dos casos relacionados ao Banco Master
Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações acerca das representações junto ao TCU dos casos relacionados ao Banco Master
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15