Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025

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Requerimentos, da CAE
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 46/2025 - CAE Em 22/05/2025	Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil Ementa Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil Autor Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)	Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 47/2025 - CAE Em 26/05/2025	Requer a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o significativo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025. Ementa Requer a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o significativo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025. Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 48/2025 - CAE Em 26/05/2025	Requer a retirada da Emenda 2/2025-CAE. Ementa Requer a retirada da Emenda 2/2025-CAE. Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 52/2025 - CAE Em 05/06/2025	Convite para comparecimento na CAE Ementa Convite para comparecimento na CAE Autor Senador Renan Calheiros (MDB/AL)	Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
REQ 53/2025 - CAE Em 06/06/2025	Requer a retirada do PL 79/2020. Ementa Requer a retirada do PL 79/2020. Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 54/2025 - CAE Em 10/06/2025	Requer Inclusão de Convidados na Audiência Pública Objeto do REQ CAE 6/2025 Ementa Requer Inclusão de Convidados na Audiência Pública Objeto do REQ CAE 6/2025 Autor Senador Paulo Paim (PT/RS)	Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 55/2025 - CAE Em 10/06/2025	Requer adiamento de discussão do PL 1365/2022 Ementa Requer adiamento de discussão do PL 1365/2022 Autor Senador Jaques Wagner (PT/BA)	Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 56/2025 - CAE Em 11/06/2025	Requer a convocação do Presidente do Banco da Amazônia (BASA), o Sr. Luiz Claudio Moreira Lessa. Ementa Requer a convocação do Presidente do Banco da Amazônia (BASA), o Sr. Luiz Claudio Moreira Lessa. Autor Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)	Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 57/2025 - CAE Em 11/06/2025	Requer a realização de audiência pública para discutir o acelerado ritmo de fechamento de agências bancárias no Brasil. Ementa Requer a realização de audiência pública para discutir o acelerado ritmo de fechamento de agências bancárias no Brasil. Autor Senador Weverton (PDT/MA)	Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 58/2025 - CAE Em 17/06/2025	Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022 Ementa Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022 Autor Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)	Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)