Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.

Requer audiência pública PL 1859/2022

Requer a retirada do, por meio do qual é solicitada urgência para o PL 2374/2019.

Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Banco do Brasil S.A., PAULA GOMES MEDEIROS, informações acerca da situação registral, jurídica e patrimonial dos títulos emitidos pelo extinto Banco do Estado de Santa Catarina – BESC (cártulas).

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos com o objetivo de debater o atual estágio de implementação das fases da Reforma Tributária sobre o Consumo(Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025), com foco específico na disponibilização e no funcionamento das soluções tecnológicas necessárias à entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2027, das obrigações relativas ao IBS e à CBS.

Requer sejam convidados a senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, e o senhor Hélio Batista Novaes, sócio-diretor da IG-4 Capital, a comparecerem à CAE a fim de prestarem esclarecimentos.

Requer a criação de grupo de trabalho para discutir os aspectos e impactos da redução da escala de trabalho 6x1.

Requer inclusão de representanto do ILM