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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025
97 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CAE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 101/2025 - CAE
Em 07/10/2025
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 143/2019.
Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 143/2019.
Autor
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 102/2025 - CAE
Em 13/10/2025
Requer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025
Autor
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
REQ 103/2025 - CAE
Em 16/10/2025
Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.
Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.
Autor
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
REQ 104/2025 - CAE
Em 17/10/2025
Requer a inclusão do Sr. Valmir Camilo, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil – ANABB, para a audiência pública da 33ª Reunião, Extraordinária - CAE, agendada para o dia 23/10/2025 às 10h.
Ementa
Requer a inclusão do Sr. Valmir Camilo, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil – ANABB, para a audiência pública da 33ª Reunião, Extraordinária - CAE, agendada para o dia 23/10/2025 às 10h.
Autor
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
REQ 105/2025 - CAE
Em 20/10/2025
Requer Realização de Audiência Pública - PL 1087/2025 - Inclusão de convidado
Ementa
Requer Realização de Audiência Pública - PL 1087/2025 - Inclusão de convidado
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 106/2025 - CAE
Em 21/10/2025
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar com representantes do setor produtivo acerca do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que “altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar com representantes do setor produtivo acerca do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que “altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 107/2025 - CAE
Em 21/10/2025
Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.
Ementa
Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.
Autor
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 108/2025 - CAE
Em 21/10/2025
Requer nos termos nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado em audiência pública.
Ementa
Requer nos termos nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado em audiência pública.
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 109/2025 - CAE
Em 21/10/2025
Convite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo
Ementa
Convite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo
Autor
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
REQ 110/2025 - CAE
Em 22/10/2025
Requer inclusão de representante da CNI nas audiências públicas para instruir o PL nº 1087/2025
Ementa
Requer inclusão de representante da CNI nas audiências públicas para instruir o PL nº 1087/2025
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
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