Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

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Requerimentos, da CAE
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 118/2026 - CAE Em 05/11/2026	Requeraditamento do REQ 109/2026 - CAE Ementa Requeraditamento do REQ 109/2026 - CAE Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 119/2026 - CAE Em 05/11/2026	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE sejam incluídos os convidados que especifica. Ementa Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE sejam incluídos os convidados que especifica. Autor Senador Laércio Oliveira (PP/SE)	Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 120/2026 - CAE Em 06/11/2026	Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE para convidar o senhor Heleno Torres, professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Ementa Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE para convidar o senhor Heleno Torres, professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)