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Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025
58 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CAE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2025 - CAE
Em 30/01/2025
Requer o comparecimento do senhor Marcio Pochmann, presidente do IBGE, para esclarecimentos perante a CAE.
Ementa
Requer o comparecimento do senhor Marcio Pochmann, presidente do IBGE, para esclarecimentos perante a CAE.
Autor
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
REQ 2/2025 - CAE
Em 24/02/2025
RequerRequeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso III, 397, § 1º, e 400 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. CAE
Ementa
RequerRequeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso III, 397, § 1º, e 400 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. CAE
Autor
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
REQ 3/2025 - CAE
Em 26/02/2025
Requerimento de convite à Sra. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre as potencialidades de exploração da Margem Equatorial
Ementa
Requerimento de convite à Sra. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre as potencialidades de exploração da Margem Equatorial
Autor
Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
REQ 4/2025 - CAE
Em 27/02/2025
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 174/2024 - CAE.
Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 174/2024 - CAE.
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 5/2025 - CAE
Em 27/02/2025
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a efetiva aplicação da Lei n ° 13.465, de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a efetiva aplicação da Lei n ° 13.465, de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 7/2025 - CAE
Em 11/03/2025
Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 164/2022 (Devedor Contumaz)
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 164/2022 (Devedor Contumaz)
Autor
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
REQ 8/2025 - CAE
Em 13/03/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 206/2024 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 206/2024 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados.
Autor
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
REQ 9/2025 - CAE
Em 13/03/2025
Requer que seja convidado o Sr. André Porto - Diretor Executivo da Amobitec
Ementa
Requer que seja convidado o Sr. André Porto - Diretor Executivo da Amobitec
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 11/2025 - CAE
Em 19/03/2025
Requer aditamento REQ 6/2025-Audiência Pública de instrução do PL 1565/2023
Ementa
Requer aditamento REQ 6/2025-Audiência Pública de instrução do PL 1565/2023
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 13/2025 - CAE
Em 19/03/2025
Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.
Ementa
Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.
Autor
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
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