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Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2025
  • Data final: 31/12/2025
97 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CAE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 61/2025 - CAE
Em 23/06/2025
Requer inclusão de convidado em Audiência Pública
Ementa
Requer inclusão de convidado em Audiência Pública
Autor
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 62/2025 - CAE
Em 07/07/2025
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País
Autor
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 63/2025 - CAE
Em 15/07/2025
Requer adiamento de discussão para o dia 26/08.
Ementa
Requer adiamento de discussão para o dia 26/08.
Autor
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 64/2025 - CAE
Em 15/07/2025
Requer adiamento de discussão do PL 1558/2022 para o dia 26/08
Ementa
Requer adiamento de discussão do PL 1558/2022 para o dia 26/08
Autor
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 74/2025 - CAE
Em 12/08/2025
Requer adiamento da discussão do PL 2838/2020, que “altera a Lei nº11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”, para o dia 23 de setembro de 2025.
Ementa
Requer adiamento da discussão do PL 2838/2020, que “altera a Lei nº11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”, para o dia 23 de setembro de 2025.
Autor
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 75/2025 - CAE
Em 12/08/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).
Autor
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
REQ 76/2025 - CAE
Em 12/08/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.
Autor
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
REQ 77/2025 - CAE
Em 12/08/2025
Requerimento TCU_Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário, que trata da auditoria operacional sobre o Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização,
Ementa
Requerimento TCU_Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário, que trata da auditoria operacional sobre o Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização,
Autor
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 78/2025 - CAE
Em 25/08/2025
Requer nos termos do artigo 58 da CF, e do art 93, II do RISF, que sejam convidados os senhores Fernando Haddad, ministro de Estado da Fazenda, e Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareçam a esta Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de que sejam prestadas informações sobre como os bancos irão agir diante das sanções impostas com base na Lei Magnitsky, bem como em relação à decisão proferida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que proíbe a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras.
Ementa
Requer nos termos do artigo 58 da CF, e do art 93, II do RISF, que sejam convidados os senhores Fernando Haddad, ministro de Estado da Fazenda, e Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareçam a esta Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de que sejam prestadas informações sobre como os bancos irão agir diante das sanções impostas com base na Lei Magnitsky, bem como em relação à decisão proferida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que proíbe a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras.
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 84/2025 - CAE
Em 27/08/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Aloizio Mercadante Oliva, informações sobre a operação de cessão de créditos da Odebrecht e a escolha da gestora IG4 Capital para administração da Braskem.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Aloizio Mercadante Oliva, informações sobre a operação de cessão de créditos da Odebrecht e a escolha da gestora IG4 Capital para administração da Braskem.
Autor
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12