Requer o comparecimento do senhor Marcio Pochmann, presidente do IBGE, para esclarecimentos perante a CAE.

RequerRequeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso III, 397, § 1º, e 400 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. CAE

Requerimento de convite à Sra. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre as potencialidades de exploração da Margem Equatorial

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 174/2024 - CAE.

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a efetiva aplicação da Lei n ° 13.465, de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 164/2022 (Devedor Contumaz)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 206/2024 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados.

Requer que seja convidado o Sr. André Porto - Diretor Executivo da Amobitec

Requer aditamento REQ 6/2025-Audiência Pública de instrução do PL 1565/2023

Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.

Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA: Processo Administrativo de Julgamento do IBS e o Tribunal Administrativo do IBS

Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: FUNÇÃO JULGADORA ATRIBUÍDA AO COMITÊ GESTOR

Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: AUSÊNCIA DE PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DEHARMONIZAÇÃO E VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES.

Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: PRAZOS PROCESSUAIS.

Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA - ITCMD e a Metodologia de definição da base de cálculo dos imóveis.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a gestão atual da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Requer aditamento REQ 14/2025 - Instrução PLP 108/2024-inclusão ATRICON- Ciclo de debates

Requer aditamento REQ 15/2025- instrução do PLP 108/2024- inclusão da ABIMP

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).

Requer a realização de audiência pública destinada a instruir o PL 4423/ 2024

Requer Adiamento da discussão para audiência de comissão que não tenha se manifestado sobre a proposição

Requer sejam convidados representantes do setor de transporte por aplicativo para audiência pública.

Requer seja convidado representante da ABTOKEN para audiência pública que trata do PL 2681/2022

Requer realização de Audiência Pública sobre a Fiscalização da Aquisição do Banco Master pelo BRB

Requer que na audiência pública solicitada através do REQ 06/2025 - CAE seja incluído o nome do Sr. Victor Callil

Requer a adição de nomes ao REQ 06/2025 - CAE

Requer aditamento do REQ 6/2025-CAE

Requer debater a Descarbonização do Transporte Marítimo Global e os desafios para o Brasil, após a reunião do Comitê de Proteção do Meio-Ambiente Marítimo (MEPC) da International Maritime Organization – IMO (Organização Marítima Internacional)

Requer a retirada de tramitação do REQ 31/2025 - CAE.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o PLP 224/19.

Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Requer a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o significativo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.

Requer a retirada da Emenda 2/2025-CAE.

Convite para comparecimento na CAE

Requer a retirada do PL 79/2020.

Requer Inclusão de Convidados na Audiência Pública Objeto do REQ CAE 6/2025

Requer adiamento de discussão do PL 1365/2022

Requer a convocação do Presidente do Banco da Amazônia (BASA), o Sr. Luiz Claudio Moreira Lessa.

Requer a realização de audiência pública para discutir o acelerado ritmo de fechamento de agências bancárias no Brasil.

Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022

Requer inclusão de convidado em Audiência Pública

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País

Requer adiamento de discussão para o dia 26/08.

Requer adiamento de discussão do PL 1558/2022 para o dia 26/08

Requer adiamento da discussão do PL 2838/2020, que “altera a Lei nº11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”, para o dia 23 de setembro de 2025.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o cumprimento das determinações e recomendações contidas no Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário.

Requerimento TCU_Acórdão nº 524/2024-TCU-Plenário, que trata da auditoria operacional sobre o Repetro-Sped e o Repetro-Industrialização,

Requer nos termos do artigo 58 da CF, e do art 93, II do RISF, que sejam convidados os senhores Fernando Haddad, ministro de Estado da Fazenda, e Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareçam a esta Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de que sejam prestadas informações sobre como os bancos irão agir diante das sanções impostas com base na Lei Magnitsky, bem como em relação à decisão proferida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que proíbe a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Aloizio Mercadante Oliva, informações sobre a operação de cessão de créditos da Odebrecht e a escolha da gestora IG4 Capital para administração da Braskem.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais.

Requer a retirada de pauta do PL 4802/2023.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o risco operacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seu impacto sistêmico na economia brasileira.

Requer destaque da Emenda 20 ao PLP 168 de 2025.

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Req. 58/2025

Requer a realização de audiência pública para instrução do PRS 8/2025.

Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.

Requer realização de audiência pública para debater o PL 250/2020

Requer Audiência Pública

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 143/2019.

Requer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025

Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.

Requer a inclusão do Sr. Valmir Camilo, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil – ANABB, para a audiência pública da 33ª Reunião, Extraordinária - CAE, agendada para o dia 23/10/2025 às 10h.

Requer Realização de Audiência Pública - PL 1087/2025 - Inclusão de convidado

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar com representantes do setor produtivo acerca do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que “altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”

Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.

Requer nos termos nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado em audiência pública.

Convite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo

Requer inclusão de representante da CNI nas audiências públicas para instruir o PL nº 1087/2025

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado nas audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025,

Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 224/19

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgênciar para o PLP 164/2022.

Requer Comparecimento do Presidente do COAF

Requer a convocação do Presidente do COAF

Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.

Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº18-T e Emenda nº14-T ao PL 5473/2025.

Requer destaque da Emenda 1 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 88 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 27 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 13 ao PL 1087 de 2025

Requer a retirada do destaque da Emenda 27 ao PL 1087 de 2025

Requer a retirada do, por meio do qual é solicitada urgência para o PL 5473/2025.

Requer audiência pública para o PLP 60/2025.

Requer a Realização de Audiência Pública para instruir PL 2170/2022

Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil.

Requer ...

Requer destaque da Emenda 22-T ao PL 5473 de 2025

Req. Destaque da emenda 176 ao PL 5473/2025

Requer realização de audiência pública para instruir o PL 4443/2025

Requer realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4.443 de 2025.

Requer adiamento de discussão FNDPcD

Requer destaque da Emenda 184 ao PL 5473 de 2025.

Requer a retirada do destaque da Emenda 69-T ao PL 5473 de 2025

Requer destaque da Emenda 185 ao PL 5473 de 2025

Requer Audiência Publica PL 320/25 - Securitização

Requer adiamento de discussão do PL 429/2024

Requer o convite do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que compareça a Comissão de Assuntos Econômicos.