CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

Comunicados da Secretaria

26/05/2026 - Informações prestadas pela CVM

06/05/2026 - Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001457_2026_8

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Ver comunicados 30

Documentos com prazo para manifestação em aberto

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Audiências Públicas da CAE, anteriores a Agosto de 2013

Reuniões anteriores a 2013, da CAE

Comunicados da Secretaria

Informações prestadas pela CVM

Atualizações de alguns dos processos que foram disponibilizados por meio do Ofício nº 6/2026/CVM/PTE.

Publicado em 26/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001457_2026_8

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001457_2026_8

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001459_2026_0

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_001459_2026_0

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005868_2025_4

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005868_2025_4

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005887_2025_9

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_005887_2025_9

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_008216_2025_8

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_008216_2025_8

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_022950_2025_7

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_022950_2025_7

Publicado em 06/05/2026

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_017631_2024_6

Documentação TCU-Banco Master - Processo TC_017631_2024_6

Publicado em 06/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_32717_2026-BCB_PGBC - documento 18 do PE 286702 (corrigido)

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19209_2026-BCB_DEGEF - documento 17 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19208_2026-BCB_DEGEF - documento 16 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19207_2026-BCB_DEGEF - documento 15 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19205_2026-BCB_DEGEF - documento 14 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19204_2026-BCB_DEGEF - documento 13 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19203_2026-BCB_DEGEF - documento 12 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19202_2026-BCB_DEGEF - documento 11 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19201_2026-BCB_DEGEF - documento 10 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19200_2026-BCB_DEGEF - documento 9 do PE 286704

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19198_2026-BCB_DEGEF - documento 8 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

PARECER_1451_2025-BCB_DEGEF - documento 7 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19193_2026-BCB_DEGEF - documento 6 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_32716_2026-BCB_PGBC - documento 5 do PE 286702 (corrigido)

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19191_2026-BCB_DEGEF - documento 4 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19190_2026-BCB_DEGEF - documento 3 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_32715_2026-BCB_PGBC - documento 2 do PE 286702 (corrigido)

Publicado em 05/05/2026

DOCUMENTO_INTERNO_19188_2026-BCB_DEGEF - documento 1 do PE 286702

Publicado em 05/05/2026

NOTA TÉCNICA Nº 238/2026-BCB/DEGEF

Publicado em 05/05/2026

Ofício 18022/2026-BCB/PGBC

Publicado em 05/05/2026

Complementação ao Ofício nº 6/2026/CVM/PTE

Publicado em 05/05/2026

Ofício nº 6/2026/CVM/PTE

Publicado em 05/05/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Comissão de Acompanhamento - Banco Master

Grupo de Trabalho criado pelo REQ n.º 66, DE 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional

Outros

Subcomissões da CAE

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CAESM	Subcomissão Permanente Municipalista

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CAEALGCP	Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas
CAEAM	Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
CAEAPF	Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal
CAEECON	Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
CAEFMZ	Subcomissão Fome Zero
CAELIF	Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
CAEMINER	Subcomissão Temporária de Extração Mineral
CAEMPEEI	Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
CAEPS	Subcomissão Temporária - Previdência Social
CAERMR	Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios
CAERT	Subcomissão Temporária - Reforma Tributária
CAESDP	Subcomissão da Dívida Pública
CAESTN	Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
CAESTUR	Subcomissão de Turismo
CAESTURI	Subcomissão de Turismo

Notícias

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Sobre a Comissão

Foto da comissão

Presidente: Senador Renan Calheiros
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual: Em Funcionamento

Composição

Senadores: 27 titulares e 27 suplentes

Composição da CAE

Reuniões

Horário: Terças-Feiras 10 horas
Local: Ala Alexandre Costa - Sala 19

Secretaria

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Telefone: 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.br
Endereço: Ala Alexandre Costa Sala 17-B