| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF257661629626 Câmara Municipal de São Pedro - SP
Ementa
MOÇÃO DE APELO PARA QUE NÃO APROVEM A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE ATUALMENTE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
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Ofício - SF257661629626 |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE NÃO APROVEM A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE ATUALMENTE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
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12/08/2025 10:00 - 17ª Reunião da CAE | 26/08/2025 10:00 |
| OF. 19707/2025 Banco Central do Brasil
Ementa
Encaminha relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do segundo trimestre de 2025.
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OF. 19707/2025 - Banco Central do Brasil |
Encaminha relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do segundo trimestre de 2025.
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12/08/2025 10:00 - 17ª Reunião da CAE | 26/08/2025 10:00 |
| OFÍCIO SEI Nº 43370/2025/MF Ministério da Fazenda
Ementa
Informa, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) n° 43, de 21 de dezembro de 2001, a publicação no sítio do Tesouro Nacional dos demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda em junho de 2025, bem como das tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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OFÍCIO SEI Nº 43370/2025/MF - Ministério da Fazenda |
Informa, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) n° 43, de 21 de dezembro de 2001, a publicação no sítio do Tesouro Nacional dos demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda em junho de 2025, bem como das tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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12/08/2025 10:00 - 17ª Reunião da CAE | 26/08/2025 10:00 |
| Ofício - SF252676813839 Câmara Municipal de Pindamonhangaba - SP
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MOÇÃO DE REPÚDIO N° 191/2025, REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 16/01/2025.
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Ofício - SF252676813839 |
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 191/2025, REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 16/01/2025.
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12/08/2025 10:00 - 17ª Reunião da CAE | 26/08/2025 10:00 |