MOÇÃO DE APELO PARA QUE TRABALHE CONTRA O DECRETO DO GOVERNO FEDERAL QUE, SEGUNDO RELATA, ELEVOU O IOF, RECONHECENDO A EXTRAPOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO E PROPONHA PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO PARA BARRAR ESSA MEDIDA ARBITRÁRIA.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE OS SENADORES CATARINENSES ESTUDEM A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE SUBSÍDIO OU AUXÍLIO FINANCEIRO VOLTADO AO CUSTEIO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAL DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE AQUELES COM ÁREA INFERIOR A 25 HECTARES.

Encaminha, em cumprimento aos artigos 3º e 4º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 2004, o Relatório de Execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao primeiro trimestre de 2026.

MOÇÃO DE PROTESTO AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA.