| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| MSG 373/2025 Presidência da República
Ementa
Relatório Anual de Implementação da Lei nº 12.815/2013, exercício 2024, elaborado pela ANTAQ.
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MSG 373/2025 - Presidência da República |
Relatório Anual de Implementação da Lei nº 12.815/2013, exercício 2024, elaborado pela ANTAQ.
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24/02/2026 10:00 - 5ª Reunião da CAE | 10/03/2026 10:00 |
| Of. 2392/PREF/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
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ENCAMINHA COMUNICADO SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DESTINA O PRESENTE OFÍCIO À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTA AVALIE, MEDIANTE PARECER, O CUMPRIMENTO DO ART. 28 DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, COM POSTERIOR COMUNICAÇÃO DESSA DELIBERAÇÃO À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
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Of. 2392/PREF/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI |
ENCAMINHA COMUNICADO SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DESTINA O PRESENTE OFÍCIO À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTA AVALIE, MEDIANTE PARECER, O CUMPRIMENTO DO ART. 28 DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, COM POSTERIOR COMUNICAÇÃO DESSA DELIBERAÇÃO À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
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24/02/2026 10:00 - 5ª Reunião da CAE | 10/03/2026 10:00 |
| Ofício - SF252001866849 Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
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MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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Ofício - SF252001866849 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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24/02/2026 10:00 - 5ª Reunião da CAE | 10/03/2026 10:00 |
| Ofício - SF257647968550 Câmara Municipal de Chapecó-SC
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Moção de Apoio de autoria da Vereadora Ediane Aparecida Folle, da Câmara Municipal de Chapecó-SC.
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Ofício - SF257647968550 |
Moção de Apoio de autoria da Vereadora Ediane Aparecida Folle, da Câmara Municipal de Chapecó-SC.
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24/02/2026 10:00 - 5ª Reunião da CAE | 10/03/2026 10:00 |
| Aviso - SF269218818999 Tribunal de Contas da União
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Resposta ao Ofício nº 1/2026/CAE/SF, de 3/2/2026.
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Aviso - SF269218818999 |
Resposta ao Ofício nº 1/2026/CAE/SF, de 3/2/2026.
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24/02/2026 10:00 - 5ª Reunião da CAE | 10/03/2026 10:00 |