| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF269267479596 Câmara Municipal de Flores da Cunha - RS
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MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE BLOQUEAR RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR.
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Ofício - SF269267479596 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE BLOQUEAR RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Ofício - SF264595400998 Câmara Municipal de Araras - SP
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MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1559/2021 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS.
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Ofício - SF264595400998 |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1559/2021 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Ofício - SF260264268458 Câmara Municipal de Campinas - SP
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2026.
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Ofício - SF260264268458 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2026.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Ofício - SF268008205111 Câmara Municipal de Campinas - SP
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MOÇÃO DE PROTESTO, SEGUNDO RELATA, HOUVE ALTA HISTÓRICA NO VALOR DA CESTA BÁSICA NAQUELE MUNICÍPIO.
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Ofício - SF268008205111 |
MOÇÃO DE PROTESTO, SEGUNDO RELATA, HOUVE ALTA HISTÓRICA NO VALOR DA CESTA BÁSICA NAQUELE MUNICÍPIO.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Ofício - SF269753573634 Câmara Municipal de Campinas - SP
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MOÇÃO DE PROTESTO QUE APONTAM RETRAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA.
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Ofício - SF269753573634 |
MOÇÃO DE PROTESTO QUE APONTAM RETRAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Ofício - SF262665955327 Banco Central do Brasil
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Relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do segundo trimestre de 2026, em atendimento ao artigo 2º da Lei 14.185, de 14 de julho de 2021.
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Ofício - SF262665955327 |
Relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do segundo trimestre de 2026, em atendimento ao artigo 2º da Lei 14.185, de 14 de julho de 2021.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |
| Aviso - SF262980640203 Tribunal de Contas da União
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Aviso nº 733 - GP/TCU, encaminha cópia Acórdão nº 1880/2026 proferido no processo TC-008.928/2025-8.
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Aviso - SF262980640203 |
Aviso nº 733 - GP/TCU, encaminha cópia Acórdão nº 1880/2026 proferido no processo TC-008.928/2025-8.
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11/08/2026 10:00 - 22ª Reunião da CAE | 25/08/2026 10:00 |