| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
|---|---|---|---|---|
| Ofício - SF251158591545 Câmara Municipal de São João do Itaperiú - SC
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BANANAS DO EQUADOR E SOLICITAÇÃO DE SUA IMEDIATA REVOGAÇÃO, EM DEFESA DA BANANICULTURA NACIONAL E CATARINENSE.
|
Ofício - SF251158591545 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BANANAS DO EQUADOR E SOLICITAÇÃO DE SUA IMEDIATA REVOGAÇÃO, EM DEFESA DA BANANICULTURA NACIONAL E CATARINENSE.
|
03/02/2026 10:00 - 1ª Reunião da CAE | 17/02/2026 10:00 |
| Ofício - SF251102756762 IECLB - IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL
Ementa
MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM OS GRAVES IMPACTOS SOCIAIS E FAMILIARES DECORRENTES DA EXPANSÃO DESREGULADA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS, CONHECIDAS COMO BETS, EM NOSSO PAÍS.
|
Ofício - SF251102756762 |
MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM OS GRAVES IMPACTOS SOCIAIS E FAMILIARES DECORRENTES DA EXPANSÃO DESREGULADA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS, CONHECIDAS COMO BETS, EM NOSSO PAÍS.
|
03/02/2026 10:00 - 1ª Reunião da CAE | 17/02/2026 10:00 |
| Ofício - SF256973148515 UCAVI - União de Câmaras e Vereadores do Alto do Vale do Itajaí
Ementa
MOÇÃO DE APOIO E REPÚDIO À CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DO TABACO (FUMO) NO BRASIL.
|
Ofício - SF256973148515 |
MOÇÃO DE APOIO E REPÚDIO À CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DO TABACO (FUMO) NO BRASIL.
|
03/02/2026 10:00 - 1ª Reunião da CAE | 17/02/2026 10:00 |