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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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10/12/2025 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação da evolução do quadro fiscal brasileiro, inclusive das receitas, despesas, dívida pública, renúncias fiscais e outras variáveis econômico-fiscais relevantes, com base nos trabalhos publicados pela Instituição, nos termos da Resolução nº 42, de 2016, art. 1º, § 13.
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Convidados

Sr. Marcus Pestana

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal

25/11/2025 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos sobre o Termo de Compromisso firmado entre o Banco Central e ex-presidente daquela Instituição, bem como sobre as chamadas "contas ônibus", utilizadas por fintechs junto a instituições bancárias.
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Convidados

Sr. Gabriel Muricca Galípolo

Presidente do Banco Central do Brasil

Sr. Ricardo Andrade Saadi

Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

23/10/2025 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para instruir o PL 1087/2025, debater os efeitos da reforma sobre a atividade econômica, desigualdade de renda, a estrutura de insenções e os incentivos fiscais.
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Convidados

Sr. Manoel Pires

Coordenador do Observatório da Política Fiscal da FGV e professor da Unb.

Sr. Sérgio Gobetti

Economista do IPEA

Sr. Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Sr. Gilberto Alvarenga

Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...

Sra. Débora Freire

Subsecretária de Política Fiscal

22/10/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1855, de 2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”
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Convidados

Sra. Mercedes Bustamante

Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências

Sra. Júlia Mascarello

Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade - Ministério da ...

Sr. Rafael de Sá Marques

Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Bioma...

Sr. Mauro Sérgio Vianello Pinto

Presidente do Portfólio Agroecologia Inclusão Socioprodutiva

Sra. Carina Mendonça Pimenta

Secretária Nacional de Bioeconomia - Ministério do Meio Ambiente

Sr. Rodrigo Justus de Brito

Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

21/10/2025 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para instrução do PL 1087/2025, avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos Estados e Municípios e o modelo de compensação federativa.
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Convidados

Sr. Paulo Caliendo

Consultor Tributário da Confederação Nacional dos Municípios

Sr. Sebastião Melo

1º Vice-Presidente Nacional da FNP e Prefeito de Porto Alegre/RS
Representante de Frente Nacional de Prefeitos

Sr. André Horta Melo

Diretor Institucional do COMSEFAZ

Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

16/10/2025 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para fins de instrução do PL 1087/2025, colher e aferir as impressões da classe trabalhadora quanto aos efeitos e impactos da matéria, em termos de justiça e progressividade tributária.
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Convidados

Sr. Tiago Bitencourt Neves

Sr. Juliano Rodrigues Braga

Sr. Jadiel de Araujo Santos

Sr. Willian Ferreira Da Silva

Sr. José Evandro Alves da Silva

Sr. Mizito Almir Rogério da Silva

Sr. Claudionor Vieira do Nascimento

Sra. Zuila Acioly Marques Leite

Sr. Francisco Barreto

Presidente da Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (AMBEP)

Sr. Valfrido Oliveira

Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionista...

Sr. Zacarias Assunção

Sra. Silvia Letícia Alves Mattar

14/10/2025 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar a estratégia do governo para a reforma da tributação sobre a renda, os fundamentos do PL nº 1087 de 2025, e os impactos esperados sobre a arrecadação e a progressividade do sistema tributário.
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Convidados

Sr. Fernando Haddad

Ministro de Estado da Fazenda

Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

08/10/2025 10:30 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para instruir o PRS 8/2025, que “dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000”.
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Convidados

Sr. Bruno Moretti

Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da ...

Sr. Manoel Pires

Coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV IBRE e Pr...

Sr. Felipe Scudeler Salto

Economista-chefe e sócio da Warren Renascença

Sr. Marcus Pestana

Diretor-executivo da IFI

Sr. José Roberto Afonso

Professor e Economista

Sr. Rogério Ceron de Oliveira

Secretário do Tesouro Nacional

27/08/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2387/2023, que “altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.
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Convidados

Sra. Maria Selma de Morais Rocha

Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino

Sra. Luciene Cavalcante

Deputada Federal de São Paulo

Sr. Lucas Sachsida

Promotor de Justiça no Ministério Público de Alagoas

Sra. Tathiane Andrea de Christo

Coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras

Sr. Christian Silva

Analista Técnico em Educação
Representante de Confederação Nacional dos Municípios

Sr. Carlos Giannazi

Deputado Estadual de São Paulo

19/08/2025 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para que sejam prestadas informações sobre a avaliação da Pasta quanto à eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União; e o cumprimento do disposto no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que determina ao Governo a apresentação de plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, até o nível de 2% do PIB.
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Convidados

Sra. Simone Tebet

Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento

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