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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2387/2023, que “altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.
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Convidados

Sra. Maria Selma de Morais Rocha

Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino

Sra. Luciene Cavalcante

Deputada Federal de São Paulo

Sr. Lucas Sachsida

Promotor de Justiça no Ministério Público de Alagoas

Sra. Tathiane Andrea de Christo

Coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras

Sr. Christian Silva

Analista Técnico em Educação
Representante de Confederação Nacional dos Municípios

Sr. Carlos Giannazi

Deputado Estadual de São Paulo

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para que sejam prestadas informações sobre a avaliação da Pasta quanto à eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União; e o cumprimento do disposto no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que determina ao Governo a apresentação de plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, até o nível de 2% do PIB.
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Convidados

Sra. Simone Tebet

Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”.
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Convidados

Sra. Ilda Angelica dos Santos Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

Sra. Cláudia Iten

Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento do...
Representante de Representante do Ministério da Previdência Social

Sr. Domingos Antunes

Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combat...

Sra. Evellin Bezerra da Silva

Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
Representante de Representante do Ministério da Saúde

Sra. Márcia Valéria Morosini

Vice-diretora de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPS...

Sra. Marina Lara

Presidente do Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias d...

Sr. Deputado Zé Neto (PT-Bahia)

Deputado Federal
Representante de Presidente Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde

Sra. Mariana Carvalho

Vereadora de Primavera do Leste

Sr. Vinicius Amoroso

Vereador de Rondonópolis

Sra. Janaina Riva

Deputada Estadual de MT

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Parte 1 - Desenvolvimento econômico e transição energética.
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Convidados

Sr. Raul Jungmann

Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram

Sr. Rodrigo Toledo Cabral Cota

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria N...
Representante de Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia

Sra. Ana Cabral-Gardner

CEO e Co-presidente da Sigma Lithium

Sra. Isabel Veloso

Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética...

Sra. Kátia Abreu

Ex-Ministra da Agricultura e ex-Senadora da República

Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Parte 2 - Desafios legislativos e regulatórios
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Convidados

Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM

Sr. Marco de Lara

Advogado especialista em Direito Minerário

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento regular do Presidente do Banco Central.
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Convidados

Sr. Gabriel Muricca Galípolo

Presidente do Banco Central

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Convidados

Sr. Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa

Coordenador de Tributos Sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras - C...
Representante de Receita Federal

Sr. Leonardo Curty

Coordenador-Geral de Atuação Judicial Perante o Supremo Tribunal Federal.
Representante de Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Sr. Alexandre Ramos

Gerente Jurídico e Compliance do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo...

Sr. Arnaldo Rodrigues da Silva Neto

Advogado Tributarista

Sr. João Miguel da Silva

Advogado Tributarista

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária em relação a “Transição e Fiscalização”
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Convidados

Sr. Celso Malhani de Souza

Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO

Sr. Leonardo Gaffrée Dias

Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul

Sr. Rodrigo Keidel Spada

Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Esta...

Sr. Márcio Schuch Silveira

Representante do CFC

Sr. Lucas Carezzato Ayres

Consultor do Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Sra. Tatiana Navarro

Representante da ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes de tributos

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária em relação a “Transição e Fiscalização”
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Convidados

Sra. Camila Tapias

Diretora Executiva do projeto Mulheres do Tributário

Sr. Alessandro Aurélio Caldeira

Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Marcus Pestana

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Manoel Nazareno Procópio

Diretor de Programa da Sert

Sra. Susy Gomes Hoffmann

Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Sr. André Clemente Lara de Oliveira

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

Sr. Floriano Martins de Sá Neto

Representante da Sindifisco Nacional

Sr. Thales Freitas Alves

Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal...

Sra. Zabetta Macarini Gorisen

Diretora-Executiva do GETAP

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
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Convidados

Sra. Letícia de Oliveira Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Nã...

Sra. Fernanda Schmitt

Procuradora da Fazenda Nacional

Sr. Matias Lopes

Gerente Executivo Tributário de Exploração & Produção do IBP

Sr. Erick de Paula Carmo

Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Can...

Sra. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Presidente da MSGas

Sr. Márcio Maciel

Presidente-executivo do Sindicerv

Sr. Gilberto Tarantino

Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva)

Sr. Carlos Lima

Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac)

Sr. Eduardo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (Abbd)

Sr. Felipe Fernandes Reis

Secretário Geral do Instituto Pensar Energia

Sr. João Batista Ferreira Dornellas

Presidente da União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas (Uncab)

Sra Lara Iwanicki

Representante da Oceana Brasil

Sr Beto Pinheiro

Presidente da Abrasel-DF

Sr. Edson Vismona

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Sra. Dayane Lima

Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior ...

Sr. Eduardo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (Abbd)

Sr. Renato Matos Roll

Representante da Associação dos Produtores de Charutos Artesanais do Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
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Convidados

Sra. Denise Lucena

Procuradora da Fazenda Nacional

Sr. José Maria Arruda de Andrade

Professor da USP

Sr. Tiago Conde Teixeira

Procurador-Adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário da OAB

Sr. Márcio Holland

Professor da FGV

Sr. André Gelfi

Diretor Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)

Sra. Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)

Sra. Raquel Gontijo

Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Abragames

Sr. Menndel Macedo

Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)

Sr. João Hamilton Rech

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Sr. Victor Bicca Neto

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebi...

Sr. Rinaldo Mancin

Representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Sr. Felipe Kertesz Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Sr. Rafael Marcondes

Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport

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