24ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/11/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Observações: Reunião realizada.
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para excepcionar da vedação à contratação de operações de crédito nos 120 dias anteriores ao término do mandato do Chefe do Poder Executivo as operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório(em 04/11/2026)
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 675, de 2022, com a Emenda nº 2- CE; pela rejeição da Emenda n°1-T e prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2849, de 2023.
- Observação
- 1. A matéria foi apreciada pela CE, com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 675/2022, com a Emenda nº 2-CE, e contrário ao Projeto de Lei nº 2849/2023 e à Emenda nº 1-T.
- Matérias anexadas
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- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS).
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com cinco emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado(em 04/11/2026)
- Observação
- Aprovado o REQ 109/2026-CAE, com a finalidade de realização de audiência pública.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027
- Resultado
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Aprovado(em 04/11/2026)
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- Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)
- Resultado
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Aprovado(em 04/11/2026)
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE seja incluído o convidado: Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ CARLOS HAULY.
- Resultado
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Aprovado(em 04/11/2026)
-
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema tratado na Medida Provisória nº 1.394,de 2026,
- Resultado
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Aprovado(em 04/11/2026)
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- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a necessidade de redução da Selic.
- Resultado
-
Aprovado(em 04/11/2026)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Renan Filho | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | Presente |
| 7. Giordano | Presente |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| Carlos Viana | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif | |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | Presente |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Camilo Santana | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leany Lemos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Tereza Cristina | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| 4. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |