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26ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/11/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Aberta Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública a fim de debater o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027, nos termos do AVS 1/2026.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
AVS 1/2026 - Tribunal de Contas da União
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 107/2026 - CAE - Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Participante(s)

Sr. Dario Carnevalli Durigan

Ministro da Fazenda

Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Sr. Vital do Rêgo Filho

Presidente do Tribunal de Contas da União

Registro de presença

Senadores  Quórum: 21

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Renan Filho Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Carlos Viana
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Fernando Dueire
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Jorge Seif
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli Presente
3. Dra. Eudócia Presente
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana Presente
Rogério Carvalho
Leany Lemos Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina Presente
3. Damares Alves Presente
4. Luis Carlos Heinze
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Jayme Campos Presente
Eliziane Gama Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19