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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 12.214 de 26/01/2010

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-2010)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/05/2010] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO PLN 46 DE 2009.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Art. 4, § 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 18 [Lei nº 12.214 de 26/01/2010]

Art. 4, § 5 [Lei nº 12.214 de 26/01/2010]

Anexo 5 [Lei nº 12.214 de 26/01/2010]

Anexo 6 [Lei nº 12.214 de 26/01/2010]