Decreto Legislativo nº 8 de 17/02/2011
Decreto Legislativo nº 8 de 17/02/2011
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 04.054.0077.1238.5121/1999 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/2011] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | CMO: COMISSÃO MISTA DE PLANOS ...PDN 25/2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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