Decreto Legislativo nº 10 de 17/02/2011
Decreto Legislativo nº 10 de 17/02/2011
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 21.691.0137.4320.0001/2006 - FOMENTO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A ATIVIDADES PLURIATIVAS SOLIDARIAS - TERRA SOL - NACIONAL - REFORMA E CONSTRUÇÃO NO CAMPUS DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPEL/RS, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 49201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/2011] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | CMO: COMISSÃO MISTA DE PLANOS... PDN 27/2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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