Decreto Legislativo nº 11 de 17/02/2011
Decreto Legislativo nº 11 de 17/02/2011
|
Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 25.607.0294.3390.0029/2009 - IRRIGAÇÃO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) NO ESTADO DA BAHIA - USINA DE ITAPARICA/BA - IRRIGAÇÃO DE LOTES (20.559 HA), VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 32226 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/2011] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | CMO: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO PDN 28/2010. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|