Decreto Legislativo nº 521 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 521 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 2010 (LOA 2010), O SUBTITULO 12.363.1062.1H10.0001/2009 - EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NACIONAL - EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - MA, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 26101 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 22, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 22 DE 2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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