Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.980 de 19/01/1995

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-1995)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1995] (p. 901, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 3 DE 1994.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 43, § 1, Inciso 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 43, § 1, Inciso 3 - Dispositivo Correlato
  • Art. 43, § 1, Inciso 4 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.980 de 19/01/1995]

Anexo 2 [Lei nº 8.980 de 19/01/1995]