Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.616 de 04/09/1995

Ementa

ALTERA VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO 1.583, DE 03 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1995] (p. 13689, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , VALOR , EMPENHO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração