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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.181 de 28/03/1991

Ementa

DA NOVA DENOMINAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1991] (p. 5765, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5429 DE 1990.

Catálogo

EMPRESA PUBLICA .

Indexação

NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , FORO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
NORMAS , RATIFICAÇÃO , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
VINCULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 36 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, § 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, § 3 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 6, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]