
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 8.181 de 28/03/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA DENOMINAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1991] (p. 5765, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5429 DE 1990. |
Catálogo |
EMPRESA PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , FORO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
NORMAS , RATIFICAÇÃO , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
VINCULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 3, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 3, caput, Inciso 10 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 3, § 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 3, § 3 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 6, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
Art. 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]
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