Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.644 de 21/01/2016

Decreto nº 8.644 de 21/01/2016

Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/01/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.968 de 23/01/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/2017] (p. 3, col. 3) Anexo 2 - Alteração Esta alteração entra em vigor a partir de 21/02/2017. Decreto nº 10.172 de 11/12/2019 Declaração de Revogação Permanente Condicionada da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/2019] (p. 8, col. 2) Este Decreto será revogado a partir da data de conversão em Lei da Medida Provisória nº 907, de 2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.181 de 28/03/1991 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Lei nº 10.683 de 28/05/2003 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 50 - Regulamentado Decreto nº 6.916 de 29/07/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 8.644 de 21/01/2016] Decreto nº 8.968 de 23/01/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)