Lei nº 7.174 de 14/12/1983
Lei nº 7.174 de 14/12/1983
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Modifica o artigo 5º, do Decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, que "define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo, e dá outras providências". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1983] (p. 21012, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: DEPUTADO JOSE CARLOS TEIXEIRA - PL. 3364 DE 1977. |
|
Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) , CONSELHO NACIONAL , TURISMO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , TURISMO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , TURISMO , INCLUSÃO , DELEGADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |