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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 55 de 18/11/1966

Ementa

DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13416, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) , SERVIÇOS TURISTICOS .

Indexação

APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , FINANCIAMENTO , PLANO , PROGRAMA , PROJETO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , TURISMO .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , TURISMO , PRESIDENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , DELEGADO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DIRETORIA , PATRIMONIO HISTORICO , REPRESENTANTE , AGENTE , VIAGEM , TRANSPORTADOR .
CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , IMPOSTO DE RENDA , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , HOTEL , APROVAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , TURISMO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , TURISMO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , EMPRESA PUBLICA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO , COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , TURISMO .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO , COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ISENÇÃO , TRIBUTOS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Alínea c - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto-Lei nº 55 de 18/11/1966]

Art. 6, caput, Alínea c [Decreto-Lei nº 55 de 18/11/1966]

Art. 14 [Decreto-Lei nº 55 de 18/11/1966]