Lei nº 5.147 de 20/10/1966
Lei nº 5.147 de 20/10/1966
|
Ementa | Retifica o Anexo I da Lei nº 4.869, de 1º de dezembro de 1965, na parte que menciona. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12205, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , ANEXO , LEI FEDERAL , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |