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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.180 de 15/03/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5364, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXTINÇÃO , COMPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , GABINETE MILITAR , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , ALTO COMANDO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA , SECRETARIA , CULTURA , CIENCIA E TECNOLOGIA , CONSELHO , INFORMATICA , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ESPORTE , HABITAÇÃO , DEFESA CIVIL , ASSISTENCIA SOCIAL , COMBUSTIVEL , SEGURANÇA DO TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL , AGRICULTURA , REFORMA AGRARIA .
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REFORMA ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANEJAMENTO , ECONOMIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 45 - Dispositivo Correlato
  • Art. 46 - Dispositivo Correlato
  • Art. 47 - Dispositivo Correlato
  • Art. 48 - Dispositivo Correlato
  • Art. 49 - Dispositivo Correlato
  • Art. 50 - Dispositivo Correlato
  • Art. 51 - Dispositivo Correlato
  • Art. 52 - Dispositivo Correlato
  • Art. 53 - Dispositivo Correlato
  • Art. 54 - Dispositivo Correlato
  • Art. 55 - Dispositivo Correlato
  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato
  • Art. 59 - Dispositivo Correlato
  • Art. 60 - Dispositivo Correlato
  • Art. 61 - Dispositivo Correlato
  • Art. 62 - Dispositivo Correlato
  • Art. 63 - Dispositivo Correlato
  • Art. 64 - Dispositivo Correlato
  • Art. 65 - Dispositivo Correlato
  • Art. 66 - Dispositivo Correlato
  • Art. 67 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente