
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.180 de 15/03/1990
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5364, col. 1) ( Ver diário) |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REFORMA ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , GABINETE MILITAR , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , ALTO COMANDO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA , SECRETARIA , CULTURA , CIENCIA E TECNOLOGIA , CONSELHO , INFORMATICA , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ESPORTE , HABITAÇÃO , DEFESA CIVIL , ASSISTENCIA SOCIAL , COMBUSTIVEL , SEGURANÇA DO TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL , AGRICULTURA , REFORMA AGRARIA .
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REFORMA ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANEJAMENTO , ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |