Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.630 de 28/11/1986

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 88.351, DE 1 DE JUNHO DE 1983, MODIFICADO PELO DECRETO 91.305, DE 3 DE JUNHO DE 1985, QUE REGULAMENTOU AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1986] (p. 17979, col. 1) 

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 93.630 de 28/11/1986]