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Decreto nº 91.305 de 03/06/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1985] (p. 8024, col. 1) 

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas