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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.558 de 07/03/1989

Ementa

ALTERA O ARTIGO 6 DO DECRETO 83.351, DE 1 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1989] (p. 3529, col. 2) 

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , AREA , ECOSSISTEMA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , INCLUSÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata