Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.150 de 13/06/1988

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 88.351, DE 1 DE JUNHO DE 1983, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 93.630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1988] (p. 10673, col. 1) 

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , AREA , ECOSSISTEMA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata