Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 84.557 de 12/03/1980

Decreto nº 84.557 de 12/03/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4491, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 21/03/1980] (p. 2, col. 3)
Catálogo	AEROLEVANTAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... REQUISITOS , EMPRESA ESTRANGEIRA , PARTICIPAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL . REGULAMENTAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , NORMAS , DEFINIÇÃO , FASE , AEROLEVANTAMENTO , COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , EXECUÇÃO , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONTROLE , VOO , AEROLEVANTAMENTO , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , REQUISITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO . NORMAS , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PRODUTO , AEROLEVANTAMENTO . FIXAÇÃO , SANÇÃO , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 86.958 de 24/02/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1982] (p. 3489, col. 1) Art. 36 - Alteração Decreto nº 89.215 de 21/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1983] (p. 21579, col. 2) Art. 36 - Alteração Decreto nº 91.291 de 31/05/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1985] (p. 7945, col. 1) Art. 29 - Alteração Decreto nº 2.278 de 17/07/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1997] (p. 15202, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.177 de 21/06/1971 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 71.267 de 25/10/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.779 de 27/05/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto-Lei nº 1.777 de 18/03/1980 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 29 [Decreto nº 84.557 de 12/03/1980] Decreto nº 91.291 de 31/05/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 36 [Decreto nº 84.557 de 12/03/1980] Decreto nº 86.958 de 24/02/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 89.215 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)