Decreto-Lei nº 1.177 de 21/06/1971
Decreto-Lei nº 1.177 de 21/06/1971
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Ementa | Dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1971] (p. 4698, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/07/1971] (p. 8, col. 3) |
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Catálogo |
AEROLEVANTAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
COMPETENCIA , GOVERNO FEDERAL , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1971] (p. 5729, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1972] (p. 9537, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4491, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1985] (p. 7945, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |