Decreto nº 71.267 de 25/10/1972

Decreto nº 71.267 de 25/10/1972

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTOS NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/10/1972] (p. 9537, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 17/11/1972] (p. 6, col. 3)    

Catálogo

AEROLEVANTAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , AEROLEVANTAMENTO , FOTOGRAMETRIA , AEROFOTOGRAMETRIA , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , GOVERNO FEDERAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AEROLEVANTAMENTO , CONTROLE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AEROLEVANTAMENTO , LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO , TERRITORIO NACIONAL , RESTRIÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , EMPRESA PRIVADA , PARTICIPAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AEROLEVANTAMENTO , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PARECER , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , EXCLUSÃO , MINISTERIOS MILITARES , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , EXIGENCIA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , AEROLEVANTAMENTO , COMPETENCIA , MINISTERIOS MILITARES , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , RESTRIÇÃO , SIGILO , ATIVIDADE , AEROLEVANTAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 71.267 de 25/10/1972]

Art. 17 [Decreto nº 71.267 de 25/10/1972]

Art. 21 [Decreto nº 71.267 de 25/10/1972]

Art. 22 [Decreto nº 71.267 de 25/10/1972]

Art. 23 [Decreto nº 71.267 de 25/10/1972]