Decreto nº 86.958 de 24/02/1982
Decreto nº 86.958 de 24/02/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1982] (p. 3489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AEROLEVANTAMENTO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXIGENCIA , ADAPTAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , GOVERNO ESTADUAL , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ATIVIDADE , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1983] (p. 21579, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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