Decreto nº 91.291 de 31/05/1985
Decreto nº 91.291 de 31/05/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 29 DO DECRETO 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980, REGULAMENTADOR DO DECRETO-LEI 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1985] (p. 7945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AEROLEVANTAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PARTICIPAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , APROVAÇÃO , CONSORCIO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |