Decreto nº 75.779 de 27/05/1975

Decreto nº 75.779 de 27/05/1975

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 71.267, DE 25 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTOS NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/1975] (p. 6335, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 20/06/1975] (p. 5, col. 3)    

Catálogo

AEROLEVANTAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , TERRITORIO NACIONAL , AEROLEVANTAMENTO .
NECESSIDADE , AUTORIZAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração