Decreto nº 2.278 de 17/07/1997
Decreto nº 2.278 de 17/07/1997
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Ementa | REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTOS NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1997] (p. 15202, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
AEROLEVANTAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , ENTIDADE INTERNACIONAL , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , HIPOTESE , PROPOSTA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , EXECUÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |