Decreto nº 89.215 de 21/12/1983

Decreto nº 89.215 de 21/12/1983

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1983] (p. 21579, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AEROLEVANTAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , PRAZO , EMPRESA , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ADAPTAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata