Decreto nº 4.797 de 31/07/2003

Decreto nº 4.797 de 31/07/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/2003] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/09/2003] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revigoração
  • Art. 8 - Revigoração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Acréscimo
  • Art. 7, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 7, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 3 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 5 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 5 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 7, § 1 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 7, § 2 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.797 de 31/07/2003]