Decreto nº 38.162 de 28/10/1955
Decreto nº 38.162 de 28/10/1955
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Ementa | INSTITUI A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1955] (p. 20281, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1967] (p. 675, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1967] (p. 9120, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1971] (p. 8976, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |