Decreto nº 3.651 de 07/11/2000
Decreto nº 3.651 de 07/11/2000
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 737, DE 28 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/2000] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/11/2000] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |