Decreto nº 5.521 de 25/08/2005
Decreto nº 5.521 de 25/08/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/2005] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/08/2005] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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