Decreto nº 737 de 28/01/1993
Decreto nº 737 de 28/01/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1993] (p. 1232, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORDEM NACIONAL DO MERITO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUADRO EFETIVO , QUADRO ESPECIAL , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO .
OBJETIVO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO .
PROCEDIMENTO , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , MEMBROS , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO .
NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 737 de 28/01/1993]
Art. 8 [Decreto nº 737 de 28/01/1993]
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