24ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/06/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Aguardando relatório.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
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- Ementa
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/722/2018, da Presidência do Senado Federal.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação do RCE nº 34, de 2018.
- Observação
- Aprovado o RCE nº 34, de 2018, o qual requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 311, de 2012. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
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- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Lido o relatório, e adiada a discussão e a votação.
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Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
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Aprovado Parecer pela recomendação da declaração de prejudicialidade do projeto.
- Observação
- 1- Durante a discussão, a Relatora apresentou relatório reformulado, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. 2- A votação do Projeto foi realizada pelo processo simbólico, em virtude de a prejudicialidade dever ser declarada pelo Presidente do Senado Federal, de acordo com o art. 344, § 1º, do Regimento Interno, e com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015.
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Adiado
- Ementa
- Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação do RCE nº 32, de 2018.
- Observação
- Aprovado o RCE nº 32, de 2018, o qual requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 18, de 2018. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Raimundo Lira | |
| 4. Simone Tebet | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Roberto Muniz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | Presente |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigues Palma | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |