Requerimento da Comissão de Educação n° 32, de 2018 Ver RCE 32/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)