Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2016 Ver PLS 158/2016

Ementa

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatora

Senadora Ângela Portela

(PDT/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/722/2018, da Presidência do Senado Federal.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)