43ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Observações
-
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 6461/2019 - Câmara dos Deputados
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 64/2026 - CAS
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 68/2026 - CAS - Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)
REQ 69/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 70/2026 - CAS - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 71/2026 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 73/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 78/2026 - CAS - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 80/2026 - CAS - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) - Resultado
- Realizada.
Participante(s)
Antonio Roberto Silva Pasin
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA
Sylvio Alves de Barros Filho
Representante do Instituto Roberto Simonsen da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - IRS/FIESP
Amabile Pacios
Diretora Regional Centro Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE e da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
Avelino Lombardi
Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC
Ermínio de Lima Neto
Vice-Presidente Institucional da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT
João Victor da Motta Baptista
Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Brunno Batista Contarato
Assessor de Relações Trabalhistas da Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte
Maria Eduarda Borges Contreiras de Carvalho
Representante da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - Citrus BR
Jacymar Daffini Dalcamini
Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST
Ramon de Faria Santos
Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Marilza Regattieri
Especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai Nacional
Luisa Carvalho Rodrigues
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Romário | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Humberto Costa | |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | |
| Roberta Acioly | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alan Rick | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Giordano | Presente |