Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Relator
Senador Beto Faro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Confúcio Moura
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria - ACSM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Confúcio Moura
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiuaba, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Relatora
Senadora Daniella Ribeiro
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Relator
Senador Dr. Hiran
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Dr. Hiran
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Kativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Raposos, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Efraim Filho
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Calmonense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Relator
Senador Efraim Filho
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Nascente Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mongaguá, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Barraconense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Hamilton Mourão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Brasília, Distrito Federal.
Relator
Senador Izalci Lucas
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Paulo Paim
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Paulo Paim
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzedo, Estado da Bahia.
Relator
Senador Rogério Carvalho
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Relator
Senador Rogério Carvalho
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Sérgio Petecão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Êxitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mineiros de Tietê, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Sérgio Petecão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Recreativa de Paramirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paramirim, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Teresa Leitão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
Relator
Senador Weverton
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.