Projeto de Decreto Legislativo n° 220, de 2023 Ver PDL 220/2023

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria